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Leonardo Cascardo
Publicações
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Artigos (4)
Notícias (1)
Leonardo Cascardo
Artigo ·
há 8 anos
A Promessa de Doação e o Princípio da Exigibilidade
Este artigo busca traçar um esboço analítico acerca da viabilidade jurídica do contrato preliminar de doação, em razão dos fundamentos que orientam seus elementos jurídicos estruturais. 1. INTRODUÇÃO...
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Leonardo Cascardo
Artigo ·
há 8 anos
A promessa de compra e venda no Novo Código Civil: reflexos das inovações nas atividades notarial e registral
1) Introdução; 2) O direito real do promitente comprador e a adjudicação compulsória; 3) A instrumentalização da promessa; 4) A aplicação dos arts. 467 a 471 aos compromissos de compra e venda; 5)...
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Leonardo Cascardo
Artigo ·
há 8 anos
Sujeitos despersonificados não humanos
Os sujeitos despersonificados não humanos são entidades criadas pelo direito para melhor disciplinar os interesses de homens e mulheres. São, em última análise, técnicas de separação patrimonial...
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Leonardo Cascardo
Artigo ·
há 8 anos
A desjudicialização como ferramenta diferencial de acesso à Justiça
Resumo: É inegável que o Poder Judiciário está sobrecarregado e se mostra incapaz de atender a todas as demandas de maneira célere e eficaz. A busca por meios alternativos de solução de conflitos que...
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Leonardo Cascardo
Notícia ·
há 8 anos
O Que é o Inventário?
► O QUE É O INVENTÁRIO? E PARA QUE SERVE? Quando uma pessoa morre, instantaneamente todo o seu patrimônio (bens, direitos e dívidas) passa a ser uma coisa só, em verdadeira universalidade, a qual é...
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